Demanda de blindagem de veículos importados cresce com aproximação do aumento de IPI

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender até o dia 15 de dezembro o aumento de 30% na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos importados tem agitado os pátios das blindadoras automotivas nas últimas semanas. Proprietários que correram para garantir preços menores na compra de um importado agora estacionam seus veículos para receber a proteção balística.Na empresa paulista Concept Blindagens, por exemplo, a demanda na primeira quinzena de outubro cresceu 19% em comparação ao mesmo período do mês anterior. “Os carros importados sempre representaram a maior parte do total de veículos recebido por nós, mas, nessas últimas semanas, eles vieram em maior quantidade, constatando que realmente houve essa antecipação tanto da aquisição quanto do investimento na proteção balística”, destaca Fábio Rovedo de Mello, executivo da empresa. Dos importados que chegaram na empresa, os modelos de marca premium como Audi, Mercedes Benz, BMW, Volvo e Range Rover foram os que estacionaram em maior quantidade em busca da blindagem.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), a venda de carros importados cresceu 10,5% em setembro, na comparação com o mês anterior – de 20.420 unidades emplacadas em agosto para 22.569, no mês seguinte. O aumento de 30% na alíquota do IPI vale para todos os carros importados, com exceção dos países do Mercosul e do México, com quem o país tem acordo comercial. Para as fabricantes instaladas no Brasil, o aumento não será aplicado desde que haja no mínimo 65% de nacionalização do veículo.

Blindagem em alta no país

De acordo com a Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin), 3.720 veículos foram blindados no país no primeiro semestre de 2011, um aumento de 8,39% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Entre os carros mais blindados no semestre, de acordo com a entidade, os importados apareceram com força. O Tiguan, da Volkswagen, foi o campeão, desbancando o Corolla da Toyota, que figurava em primeiro no ranking dos blindados desde 2004, seguido pelo XC-60 da Volvo. O Santa Fé, da Hyundai, o Discovery, da Landrover, e o Azera, modelo também da Hyundai completam o rol dos veículos mais blindados durante os seis primeiros meses de 2011.

Kia Motors anuncia retorno aos preços antes do novo IPI

A Kia Motors anunciou esta manhã que, a partir de hoje, volta a adotar a tabela de preços sugeridos ao consumidor anterior à publicação do Decreto 7.567, de 16 de setembro último. Na sexta-feira, 14 de outubro, a importadora tinha publicado nova tabela de preços, com repasse médio de 8,41%, que nesta data fica cancelada.

A Kia Motors do Brasil faturou, somente entre os dias 17 e 20 de outubro, 1.993 veículos com o novo IPI. Mas desse total apenas 42 unidades foram faturadas ao consumidor. “A esses clientes, as concessionárias Kia Motors vão ressarcir a diferença de preços entre a tabela vigente até o dia 13 de outubro e a nova divulgada no dia 14 de outubro. Os compradores deverão procurar as concessionárias, mas – antes – vamos aguardar a publicação da suspensão do artigo 16 do Decreto 7.567, decidida pelo Supremo Tribunal Federal por unanimidade, no Diário Oficial da União”, afirma José Luiz Gandini, presidente da Kia Motors.

A empresa aguarda também, por meio do Diário Oficial da União ou da disponibilização do STF do acórdão, sobre o procedimento do ressarcimento ao consumidor final.

O presidente da Kia Motors, no entanto, deixa claro que, como no mercado brasileiro, a tabela de veículos automotores tem preços sugeridos, “não há como impedir que algumas concessionárias tenham praticado preços acima de qualquer preço sugerido. Nesses casos, a negociação com o cliente é de responsabilidade da concessionária”, alertou.

BMW planeja fábrica mais completa

Pedro Kutney, AB 

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A BMW apresentou ao governo brasileiro um plano de uma fábrica bem mais completa do que a inicialmente pensada, que só iria montar veículos em regime CKD ou SKD, com a maioria dos componentes importada. “Claro que diante das novas regras precisamos pensar em fazer mais do que só montar os carros no Brasil. Estamos estudando todas as possibilidades para estruturar melhor uma operação mais completa do que apenas uma linha de montagem”, confirmou Jörg Henning Dornbusch, presidente da BMW do Brasil, que no início desta semana levou a proposta ao ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).

Significa que a mão do jogo agora está com o governo, que precisa decidir como irá enquadrar fabricantes de veículos que pretendem abrir fábrica no Brasil nas regras de nacionalização de produção dispostas no Decreto 7567, baixado em setembro passado, que obriga à utilização de peças locais em porcentual mínimo de 65%, determina investimento em pesquisa e desenvolvimento de 0,5% do faturamento e requer um mínimo de seis operações industriais feitas no País.

“Discutimos com o ministro só a ideia geral do projeto, porque existe uma série de variáveis que dependem agora do governo, para definir de que forma poderemos tocas essa operação adiante”, disse Henning nesta quinta-feira, 20, pouco antes de sua apresentação no “Dia da Engenharia Alemã”, realizada em São Paulo pela VDI (Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha).

Henning disse que a decisão final sobre a fábrica, com localização e tamanho do investimento, só será revelada em novembro próximo. Ele não quis revelar com quais estados está negociando, seis no total, e negou que a direção da BMW já tivesse escolhido Paraná ou São Paulo, como circulou na imprensa esta semana.

Sobre o produto a ser fabricado no Brasil, Henning disse que o plano é iniciar com apenas um modelo (provavelmente o Série 1, segundo fontes ouvidas por Automotive Business). “Mas claro que não queremos ficar com um só produto”, revelou.

O executivo afirmou também que a empresa nunca desistiu do projeto da fábrica brasileira, nem mesmo depois da edição do Decreto 7567. “Não desistimos de coisas estratégicas para o futuro”, assegurou.

STF suspende aumento imediato do IPI para importados

Agência Estado 
via: www.automotivebusiness.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quinta-feira, 20, a cobrança imediata do aumento do IPI para carros importados, instituído pelo Decreto 7567, de 15 de setembro de 2011. Todos os ministros do STF entenderam que o governo deveria ter determinado que a alta só valeria após 90 dias da publicação do decreto, ou seja, só deveria vigorar a partir de 15 de dezembro deste ano. Eles também decidiram dar efeito retroativo à suspensão, desde a publicação do decreto.

De acordo com os ministros, a Constituição Federal determina que mudanças que impliquem aumento de tributos só podem vigorar 90 dias após a publicação de decreto ou lei. Segundo eles, esse é um direito fundamental dos contribuintes de não serem surpreendidos. "Em matéria tributária no Brasil, o princípio do não susto já seria bem-vindo", disse a ministra Carmen Lúcia.

Decano do STF, Celso de Melo, afirmou que a cobrança imediata do aumento do IPI era de uma "patente inconstitucionalidade".

A medida de aumentar o IPI dos carros importados fora do Mercosul e México foi adotada pelo governo como forma de "preservar os empregos no Brasil" e "fortalecer a indústria nacional". Pelo decreto, as montadoras que não tiverem 65% de conteúdo nacional em seus automóveis e caminhões, entre outras exigências, estão sujeitas a pagar o IPI maior.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a cobrança imediata da alta de 30 pontos porcentuais do IPI para carros importados foi ajuizada no STF pelo partido Democratas.

Reações

A decisão do governo brasileiro de aumentar o IPI para importados já vinha sendo questionada. Na semana passada, os maiores exportadores mundiais de carros acionaram a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a elevação do imposto.

O primeiro país a lançar o questionamento foi o Japão. Mas a Coreia do Sul também aderiu à iniciativa e governos como o dos Estados Unidos, de países da Europa e da Austrália se uniram à ofensiva contra a medida. Para esses países, a nova regra pode ser considerada uma violação das leis internacionais e seria "discriminatória". Ela fere acordos que regulam investimentos e ainda as regras de que um país deve tratar um produto importado da mesma forma que um nacional.

Para tentar amenizar as críticas, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que o governo adotaria até o fim do ano regimes alternativos para atender as empresas que, embora não estejam ainda instaladas no Brasil, assumiram compromissos de fazer investimentos no País.

O ministro disse que não podia antecipar as medidas, mas confirmou que JAC e BMW apresentaram ao ministério propostas de instalação de fábricas no Brasil. Elas também pediram que o governo adotasse medidas para que não tivessem que pagar o aumento do IPI.